Posts Categorized: Artigos Acadêmicos

Precedentes judiciais em perspectiva

Foi publicada na Revista do IASP, ano 17, n. 33, edição de janeiro a junho de 2014, artigo de nossa autoria, intitulado “Precedentes Judiciais em Perspectiva: contribuição para a análise econômica dos precedentes na ciência processual civil brasileira”. RESUMO: Estudo dos precedentes judiciais em perspectiva histórica, tanto no Direito anglo-saxão quanto na tradição luso-brasileira, de […]

Relação entre demandas e o incidente de coletivização

Foi elaborada uma monografia, a respeito da relação entre demandas e o Incidente de Coletivização, previsto no Anteprojeto de CPC, que foi convertido no Projeto de Lei do Senado, nº 166, de 2010, pela Comissão de Juristas nomeada pelo Presidente do Senado, José Sarney. O trabalho foi apresentado para aprovação na Disciplina “Processos Coletivos II […]

Incidente de resolução de demandas repetitivas

Foi elaborada uma monografia, a respeito do Incidente de Coletivização, previsto no Anteprojeto de CPC, que foi convertido no Projeto de Lei do Senado, nº 166, de 2010, pela Comissão de Juristas nomeada pelo Presidente do Senado, José Sarney. O trabalho foi apresentado para aprovação na Disciplina “Temas Centrais do Processo Civil — DPC 5851-1/1” […]

Controle concreto e abstrato da constitucionalidade nos Estados e Distrito Federal

Sumário 1. Introdução. — 2. O controle de constitucionalidade nos Estados. — 2.1. O controle concentrado nos Estados. — 2.2. A Inconstitucionalidade por Omissão, nos Estados. — 2.3. Controle difuso de constitucionalidade nos Estados. — 3. Controle concentrado de constitucionalidade no Distrito Federal. — 4. Conclusão. — 5. Bibliografia. 1. Introdução O controle de constitucionalidade […]

Concessão de exploração de rodovia: o caso do pedágio das marginais da Rodovia Presidente Castello Branco (SP-280)

A Tese de Láurea de Renato Xavier da Silveira Rosa está disponível em arquivo PDF. Intitulada “Concessão de exploração de rodovia: o caso do pedágio das marginais da Rodovia Presidente Castello Branco (SP-280)”, foi apresentada em 12-11-2008, na Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), à Prof.ª Dr.ª Maria Sylvia Zanella Di Pietro (Orientadora […]