Precedentes judiciais em perspectiva

Foi publicada na Revista do IASP, ano 17, n. 33, edição de janeiro a junho de 2014, artigo de nossa autoria, intitulado “Precedentes Judiciais em Perspectiva: contribuição para a análise econômica dos precedentes na ciência processual civil brasileira”.

RESUMO: Estudo dos precedentes judiciais em perspectiva histórica, tanto no Direito anglo-saxão quanto na tradição luso-brasileira, de modo a subsidiar a sua análise moderna dentro da ciência processual. São traçados breves contornos do que constitui um precedente judicial, seus elementos, sua origem histórica, social, visão crítica, na Inglaterra, nos EUA e no Brasil. Encerra-se o trabalho com uma breve introdução à análise econômica dos precedentes.

PALAVRAS-CHAVE: Direito processual civil – Precedentes judiciais – Análise econômica do direito.

ABSTRACT: Essay on a historical perspective of the judicial precedents, in Anglo-Saxon law as well as on the Portuguese-Brazilian tradition, in a way to subsidize its modern analysis under the procedural science. We streamlinc the main contours of a judicial precedent, its elements, historical and social origin, criticai view, in England, in the USA and in Brazil. The work is closed with a brief introduction to the economical analysis of precedents.

KEYWORDS: Civil procedural law – Precedents – Economical analysis of the law.

SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. Precedente Judicial: 2.1 Premissas; 2.2 Elementos do precedente judicial: ratio decidendi e obiter dictum; 2.3 Precedente vinculante e dou trina do stare decisis; 2.4
Superprecedentes; 2.5 Doutrina inglesa; 2.6 Doutrina norte-americana; 2.7 Precedente persuasivo
– 3. Análise Econômica dos Precedentes: 3.1 A teoria de Landes e Posner sobre precedentes e
função judicial; 3.2 Adjudicação como um bem privado e outras teorias – 4. Conclusão: 4.1 Precedentes e argumentação jurídica; 4.2 Súmulas vinculantes são superprecedentes’ ; 4.3 Análise econômica dos precedentes – 5. Referências bibliográficas.

Confira na íntegra: Precedentes Judiciais em Perspectiva.

About the Author

Renato Xavier da Silveira Rosa

Advogado em São Paulo, mestre e doutorando em Direito Processual Civil, Pós-graduado em Direito Tributário, Pós-graduando em direito dos estados unidos (LL.M. in U.S. Law).

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